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18 de Agosto de 2022

Due Diligence: tudo o que você precisa saber

Se você está buscando por uma análise detalhada sobre uma empresa com potencial de comprá-la ou quer ter uma visão ampla da real situação do seu negócio, você precisa de todas as informações sobre Due Diligence.

Blog Digesto
Publicado por Blog Digesto
há 2 meses

Em qualquer compra há dados que são de difícil mensuração. Mas também há variáveis ​​racionais que devem ser levadas em consideração como, por exemplo:

  • Em quais processos a parte está envolvida?

  • Qual o risco do negócio? Qual a garantia de compra?

  • O que o economista e/ou engenheiro e/ou advogado falou sobre o bem em questão?

  • Qual o potencial de valorização?

  • O antigo doador pagava todos os tributos corretamente? Pagava todas as licenças? Estava em dia com os fornecedores?

Mapear essas e outras questões relevantes é tarefa para Due Diligence, que em livre tradução, nada mais é do que a Diligência Devida e deve ser realizada por todo comprador prudente.

Então, se você está buscando por uma análise detalhada sobre uma empresa com potencial de comprá-la ou quer ter uma visão ampla da real situação do seu negócio, você precisa de todas as informações sobre Due Diligence.

Pensando nisso, preparamos este material com tudo o que você precisa saber sobre Due Diligence.

Boa leitura!

O que é Due Diligence?

A Due Diligence é uma análise processual detalhada que investiga e diagnostica todos os setores/departamentos de uma empresa: sejam a respeito da gestão trabalhista, previdenciária, financeira, contábil e fiscal, ambiental, jurídica, imobiliária, de propriedade intelectual e, até mesmo, tecnológica.

Além disso, em se tratando de problemas de fusão ou aquisição, M&A, (do inglês: Mergers and Acquisitions), de sociedades empresariais, toda a precaução se faz ainda maior.

Isso se justifica porque, considerando que o vendedor não é obrigado a informar sobre os compradores e sobre os passivos da empresa-alvo, a parte interessada na operação deve realizar sua própria investigação.

A essa investigação, chama-se Due Diligence, pelo qual é possível indicar os principais pontos de atenção para o progresso, ou não, do negócio.

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Por que realizar uma Due Diligence?

A Due Diligence é um estudo exigido em casos de venda, fusão ou incorporação de negócios, além de ajudar diretamente na compreensão de aspectos importantes sobre a gestão ideal e visão ampla da real situação de uma empresa.

Realizar a Due Diligence oferecerá um conhecimento aprofundado sobre:

  • Posicionamento da empresa no mercado competitivo;

  • Principais concorrentes;

  • Projeções futuras;

  • Principais riscos e oportunidades relacionadas aos negócios da empresa;

  • Situação fiscal e contábil: problemas financeiros, melhores estratégias a serem adotadas;

  • Gestão adequada dos processos instaurados contra a instituição; entre outros.

Do ponto de vista do comprador, a finalidade da Due Diligence é uma redução da assimetria de informações entre o comprador e vendedor, bem como a identificação e a gestão de riscos e contingências para que o comprador pondere com precisão as variáveis ​​e condições da empresa-alvo.

Com as informações cedidas pela empresa-alvo, com o relatório de resultados da Due Diligence, o interessado na compra poderá:

  • Ter fundamentos (fatos e contingências relevantes são mapeados durante a Due Diligence) para tomar uma decisão sobre se deve ou não concretizar uma proposta;

  • Fazer uma avaliação econômica com maior precisão da empresa-alvo;

  • Estabelecer áreas de riscos e negociar com o vendedor sobre quem arcará com a responsabilidade dos mesmos;

  • Estruturar e documentar a operação corretamente;

  • Determinar se serão fornecidos documentos adicionais;

  • Negociar um cronograma realista com o vendedor para a conclusão da transação;

  • Planejar a integração dos negócios da empresa-alvo no empreendimento do comprador após a conclusão;

  • Utilizar os mecanismos de garantias legais para estruturação do contrato definitivo, modulando as cláusulas de preço, indenização, declarações e cláusulas legais, entre outras, a fim de mitigar os riscos da operação de M&A.

Neste caso, se você busca vender, comprar ou está à procura de investidores para o seu negócio, a Due Diligence ajudará a prever e mensurar situações de risco.

Esse tipo de previsão acontece quando é realizada a Due Diligence Preventiva.

>>> Clique aqui e confira o que você precisa saber antes de começar uma Due Diligence

Quais são os benefícios da Due Diligence Preventiva?

A Due Diligence Preventiva está diretamente relacionada à coleta do máximo de informações de forma prévia ao fechamento de negócios.

Dessa forma, é possível garantir ao empresário uma compreensão exata por meio de um levantamento detalhado acerca da situação atual do negócio.

Eliminando qualquer tipo de eventualidade de prejuízos financeiros, fiscais e contábeis, legais, ambientais, trabalhistas, tecnológicos, imobiliários e de propriedade intelectual.

Principais análises de Due Diligence

Além da Diligência Prévia, existem áreas específicas de uma empresa que podem ser analisadas no processo, seja por terem um impacto maior no negócio ou por serem consideradas essenciais na avaliação de mercado.

Confira a seguir, quais são as áreas com maior solicitação de análise em uma Due Diligence.

É importante compreender que um não exclui o outro. Ou seja, a mesma Diligência Prévia pode agregar vários dos tipos listados abaixo.

Due Diligence Financeira

O principal objetivo da Due Diligence Financeira é compreender todo o fluxo de capital que gira dentro da empresa, analisando a saúde financeira do negócio e sua projeção para o futuro, principalmente, quando relacionada às oportunidades e riscos inerentes à qualquer operação monetária.

Due Diligence Trabalhista

A Due Diligence Trabalhista tem como objetivo compreender como é composto o quadro funcional da empresa, como ele contribui para a saúde financeira e quais potenciais riscos apresentam. Isso inclui não apenas os processos trabalhistas atuais, mas também práticas e regimes de contratação que representam riscos de processos futuros. Por isso, são verificados os seguintes aspectos:

  • Questões contratuais e legislativas dos trabalhadores;

  • Distribuição dos trabalhadores nas funções;

  • Contencioso trabalhista da empresa;

  • Possíveis riscos na área para o futuro.

Due Diligence Contábil e Fiscal

Neste caso, são analisados documentos para garantir que suas finanças estão sendo controladas em conformidade com a legislação vigente.

O intuito é identificar falhas e apontar melhorias para o cumprimento das obrigações tributárias da empresa.

Ou seja, o foco são os impostos que incidem sobre as atividades que a empresa analisada realiza, e o principal objeto de análise são seus documentos fiscais com base no cenário atual e também considerando as perspectivas futuras.

Due Diligence Compliance

Compliance é um termo usado para se referir à conformidade com as leis, resoluções e demais determinações legais, além das normas internas.

Neste caso, a Due Diligence com foco em compliance, refere-se a um processo que investiga se a empresa analisada cometeu fraudes, não obedece a certa determinação legal ou desrespeita as próprias normas internas, por exemplo.

>>>> Veja também: como profissionais de Compliance podem se manter atualizados diante das mudanças legislativas e jurisprudenciais

Due Diligence de Integridade (DDI)

Trata-se de um modelo de Due Diligence criado pela Petrobras para combater a corrupção na empresa e possui como foco as contratações de bens e serviços e o relacionamento com os fornecedores onde são analisadas informações detalhadas das possíveis empresas parceiras, como, por exemplo:

  • Estrutura organizacional;

  • Histórico de integridade, relacionamento com agentes públicos e outras.

O que resulta na atribuição de um Grau de Risco de Integridade (GRI) a cada empresa avaliada.

Due Diligence Ambiental

Na Due Diligence Ambiental, realiza-se a análise dos possíveis riscos ao meio ambiente relacionados a determinada empresa. Assim como o estudo das condições de uma determinada região, caso haja o plano de instalar uma unidade industrial nela ou explorar seus recursos, por exemplo.

Due Diligence Tecnológico

É de muita importância quando há o interesse em adquirir uma empresa, pois com essa Due Diligence é avaliada quais são as condições da estrutura de tecnologia da informação (TI):

  • Acervo de hardware;

  • Licenças de softwares utilizados;

  • Segurança dos sistemas;

  • Integração entre bancos de dados e processos.

Tudo isso é relevante para uma empresa crescer na Era da Informação.

Due Diligence de Propriedade Intelectual

Consiste na análise de quais marcas, patentes, direitos autorais e outros bens intelectuais fazem parte do negócio.

Afinal, ao contrário do que é senso comum, nem todos os direitos de propriedade intelectual são automaticamente transferidos de uma empresa para outra quando uma das partes é comprada, visto que trata-se de uma proteção legal sobre uma criação, evitando que concorrentes se apropriem de bens intangíveis de uma organização.

Due Diligence Imobiliário

Durante Due Diligence Imobiliário, geralmente, é realizada quando o negócio envolve a aquisição de um imóvel.

O objetivo é reduzir os riscos da operação de compra por meio de uma análise detalhada de toda a documentação pertencente à propriedade e se há processos judiciais ou administrativos relacionados a ela.

Due Diligence de Valuation

Essa análise está relacionada à avaliação do preço da empresa que está sendo incorporada ou comprada.

Toma-se como ponto de partida as demonstrações financeiras e seu orçamento, combinando as informações com a visão estratégica, o modelo de negócios e o desempenho das operações, a partir disso, é estabelecida uma faixa de valores para a empresa.

Due Diligence Jurídica

Trata-se de um dos componentes mais importantes para empresas que serão incorporadas ou fundidas com terceiras, uma vez que analisa todas as questões e pendências jurídicas que o negócio possui, abrangendo pontos como:

  • Análise aprofundada de documentos e processo jurídicos;

  • Análise de aspectos de compliance dentro da cultura da empresa (verificação de processos internos e externos que estejam de acordo com a vigência legal da atividade desempenhada);

  • Avaliação da situação jurídica do negócio (quantos processos trabalhistas possui?);

  • Verificação da existência de possíveis riscos ou oportunidades para o negócio;

  • Revisão da situação jurídica;

  • Análise dos processos diante das obrigações presentes e futuras já assumidas.

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Agora que você já conhece todas as opções de análise Due Diligence para a sua empresa, basta optar pela que melhor se enquadra nas suas necessidades atuais e começar o passo a passo do Due Diligence.

Etapas do Due Diligence: conheça o passo a passo

O projeto do processo de Due Diligence está previsto para ser realizado por uma equipe de advogados que devem iniciar desenvolvendo o escopo da análise, os objetivos e tentativas endossando as concernentes áreas de trabalho a serem consideradas.

Geralmente, a Due Diligence possui as seguintes etapas:

  • Planejamento: É a fase em que ocorre a criação de uma equipe multidisciplinar que será responsável pela análise, a definição do escopo, dos objetivos, das áreas envolvidas, responsabilidades, cronograma, entre outras atividades. Em sua maioria, a equipe deve ser formada por contadores, economistas, analistas de investimento, advogados e administradores, que farão a análise de valores e riscos da empresa.

  • Mapeamento: Após a formação da equipe é realizado um mapeamento do negócio, para que se tenha uma visão mais ampla do funcionamento, principais atividades desenvolvidas e características específicas.

  • Levantamento: Nesta etapa é realizado o levantamento de documentos, informações e dados que serão importantes para a condução da diligência. Durante essa etapa, é essencial, a assinatura de um contrato de confidencialidade, uma vez que serão analisados documentos altamente sigilosos.

  • Avaliação: Agora todos os dados e informações coletados serão analisados, assim como a análise de maturidade e de lacunas.

  • Apresentação de resultados: Como parecer final da elaboração do relatório Due Diligence, se analisa os detalhes da empresa, quais são as relações econômico-financeiras pela razão fundamental da importância interdisciplinar da equipe próxima ao processo.

A entrega de relatórios está diretamente relacionada à apresentação dos resultados e formalizada por meio de um documento com as informações e análises necessárias para o objetivo final da Due Diligence.

No relatório deve constar os esforços envolvidos, avaliação de pontos críticos, indicações de ações de melhoria, apresentação de medidas para conter os riscos, uma análise ampla de todo o negócio em questão, possibilitando uma análise real do seu valor e de suas potencialidades no futuro.

  • Solução (opcional): Caso se faça necessária, é entregue uma estruturação do negócio, um entendimento interno da empresa para se posicionar da melhor maneira no ambiente externo do mercado, aproveitando oportunidades e se preparando para elas.

No caso de fusão ou compra de uma empresa, para que a Due Diligence aconteça de forma efetiva, é essencial que:

  1. Seja descrito como os documentos disponibilizados serão usados ​​para análise;

  2. Qual será o meio utilizado para compartilhamentos desses documentos;

    Quais meios serão adotados para a condução de todos os processos de Due Diligence;

  3. Em seguida, é fundamental que os advogados indiquem quais foram as ressalvas utilizadas no processo de Due Diligence:

  4. Os esclarecimentos apresentados pela empresa a partir dos documentos compartilhados e da ocorrência dos exames reconhecidos à empresa a partir de relatórios.

  5. Realização, previamente acordada e autorizada pela empresa-alvo, de entrevistas e questionamentos a respeito dos instrumentos disponibilizados (ex.: e-mails, contato telefônico).

  6. O relatório final deve fornecer detalhadamente como gerenciar o risco identificado:

  7. Os advogados devem considerar que esse relatório será valioso para a tomada de decisão, na medida em que avalia direitos e obrigações da empresa, de modo a impactar sobre o preço.

Ao ser finalizado o relatório de Due Diligence, o potencial comprador pondera os cenários, os riscos e a viabilidade econômico-financeira.

Restando infrutíferas, a realidade será a empresa-alvo de seus números, suas estratégias e já exibiram seus dados para eventuais compradores.

Assim, ela se posiciona em condição de vulnerabilidade e modo mais alto, até mesmo, pode haver condições de possibilidade de eventual dano ao mercado em caso de apropriação indevida do uso dessas informações para desvios concorrenciais.

Com o intuito de salvaguardar não só a empresa-alvo, mas também o bom funcionamento de mercado, é que, antes mesmo de se concretizar as intenções societárias e se iniciar a Due Diligence, as partes precisam firmar um acordo de confidencialidade.

No entanto, faz-se necessário o conhecimento sobre as etapas de M&A. Pensando nisso, identificamos a etapa mais importante. Confira!

Acordo de Confidencialidade

O contrato de confidencialidade (NDA) é um dos primeiros instrumentos jurídicos firmados durante a fusão ou aquisição, principalmente em relação ao M&A envolvendo grupos confidenciais, investimentos no inglês e/ou fundos de investimento.

É muito comum um acordo financeiro ser firmado na fase de avaliação preliminar, onde algumas informações da empresa-alvo devem ser compartilhadas com o possível comprador, mas ainda não há uma certeza de interesse efetivo na realização do negócio.

O sigilo entre as partes, a priori, envolve a análise de viabilidade econômica, o que pode ser considerado como um estudo no qual o vendedor pode fornecer informações durante sua atividade econômica ao comprador.

Por essas razões, o acordo de confidencialidade define as forças para quem descumpre como princípios de confidencialidade, tendo com vistas a de qualquer quebra de sigilo.

É importante ressaltar que a minuta do acordo de confidencialidade é, normalmente, preparada pelo vendedor e seus advogados de confiança.

>>>> Clique aqui e confira quais são as principais cláusulas que devem constar em um Acordo de Confidencialidade (NDA)

Quem faz a Due Diligence?

O processo de Due Diligence pode ser conduzido por profissionais de consultorias especializadas ou por uma plataforma de gestão da informação de processos jurídicos.

Dependendo do propósito da operação, essa equipe pode envolver especialistas de diferentes áreas, como advogados, contadores, economistas, administradores, entre outros, que atuarem de maneira conjunta.

No entanto, hoje, a tecnologia permite que cada empresa possa definir suas regras próprias e personalizadas para uma Due Diligence, garantindo não só uma mitigação de riscos pontuais, mas, também, uma ação preventiva e constante.

São plataformas como o Digesto, que conseguem oferecer uma visão em tempo real dos riscos organizacionais e em poucos segundos, carregam uma base de dados processuais, tornando o processo de Due Diligence eficiente, otimizado e preciso.

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